ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS - TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
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08/05/2019 por Noruega

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS - TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CONDOMÍNIOS - TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

 

 

Segundo uma pesquisa do IBGE de 2013, o Brasil é o quarto país no mundo com mais animais de estimação. Sendo assim, a proibição de pets em condomínios é uma causa perdida, fato corroborado pelos diversos juízes que já permitiram a permanência de animais com os moradores, desde que não atrapalhem a saúde, segurança e tranquilidade dos vizinhos.

Porém, a tranquilidade é a primeira a ser perturbada, latidos excessivos, barulhos incessantes e a falta de respeito dos moradores às regras estabelecidas, como circular com o pet nas áreas comuns, são frequentes e devem ser restringidas. Se houver problemas que transgridem o regulamento interno, o tutor do animal poderá ser multado.
Nessas situações, idealmente, deve-se conversar com o morador para resolver o problema de forma pacífica e com diálogo. Comprovada a infração e na falta de solução amigável, a administradora ou o síndico devem seguir rigorosamente o que está determinado sobre a questão em convenção e no regimento interno. É importante que as regras sejam claras para todos os moradores, de forma que as possam entender e seguir.
Deve-se salientar que o regulamento não pode, ao contrário do que se pensa, pedir aos moradores que transitem com seus pets no colo, pois esse tipo de pedido é considerado ilegal, uma vez que impossibilita aos moradores cuidarem de cães de grande porte, podendo ser caracterizado como um ato abusivo ou constrangimento ilegal. O condomínio também não pode restringir determinadas raças e nem o porte dos animais. O aspecto fundamental sobre essa questão é que os animais não interfiram no bem-estar da comunidade.

Alguns exemplos de cláusulas sobre animais que podem constar no regimento interno:
1 - Os animais existentes no condomínio serão tolerados, desde que não perturbem os demais moradores, sejam vacinados, não sujem áreas comuns e permaneçam sob estrita vigilância.
2 - É proibida a permanência de animais nas áreas comuns.
3 – Os animais devem circular até o portão sempre com guia e coleira
4 – O barulho incessante de animais em unidade condominial poderá ensejar em notificação e posterior multa.
5 – Os animais, mesmo dentro das unidades condominiais, não devem exalar odor que incomode os demais moradores.

Uma maneira simples e eficaz de conscientizar moradores com animais de estimação a seguirem as regras são cartazes distribuídos nas principais áreas de circulação do condomínio, contendo as normas estipuladas no regimento interno para essa situação.

Prezados moradores, com intuito de conservar uma relação harmoniosa e pacífica entre tutores, animais de estimação e vizinhos, é de grande importância que as regras e dicas abaixo sejam seguidas:

Cachorros só devem andar com coleira e guia pelo condomínio

A entrada, saída e circulação deve ser feita somente pelos locais permitidos

Lugar de passeio é na rua ou praças do bairro, não no jardim, playground ou na garagem. Estes locais não são toalete dos cães e gatos. Mas, caso aconteça, por favor recolha os dejetos do seu bichinho

É proibido que quaisquer animais façam suas necessidades na área comum do condomínio

Estando com cachorro no elevador, sempre opte pelo de serviço. Nesse ambiente, sempre dê preferência a quem não está confortável com a presença do cão e deixe a pessoa tomar o elevador sozinha

Escolher o animal que vai morar em um apartamento exige, antes de tudo, bom senso. Por isso, evite animais grandes e/ou muito barulhentos

Caso o bicho de um morador faça muito barulho, antes de registrar queixa, verifique se outros condôminos também se sentem incomodados pelos latidos

Em alguns estados, raças consideradas perigosas, como rottweilers, pitbulls, dobermans e filas brasileiros devem usar focinheiras – a obrigatoriedade vale também para dentro do condomínio

O animal ou seu ambiente não deve exalar cheiro desagradável

Se for viajar ou ficar muito tempo fora de casa, não deixe o animal trancado no apartamento

Caso o animal demonstre agressividade contra moradores ou outros bichos, deve-se considerar a possibilidade do uso de focinheira, independentemente do seu porte

O dono do animal deve manter à disposição do síndico a carteira de vacinação do bicho

Animais de estimação devem ser mantidos dentro da unidade. Eles não podem ser relegados ao hall de serviço, mesmo em prédios com apenas uma unidade por andar a área é considerada comum

Animais exóticos como iguanas, aranhas e cobras podem ser incompatíveis com a vida em condomínio

Caso o dono do animal não se disponha a colaborar com a vida em comum, como não pagando multas e se mostrando contrário ao convívio social pacífico, é possível identificá-lo como antissocial, com multas equivalentes a até dez vezes o valor da taxa condominial

Contamos com a colaboração de todos, Administração.

Em condomínios onde haja área externa sem uso, pode-se fazer um local específico para os cães passearem, o chamado play dogs. Muitos condomínios novos, já são entregues com esse tipo de espaço. Outra boa opção para aliviar o estresse dos bichinhos é contratar passeadores de cães. O síndico pode pedir a indicação de profissionais que já atuem no condomínio e deixar o contato no quadro de avisos. Também é possível colocar uma lixeirinha com saquinhos para recolher dejetos logo ao lado do portão de entrada e de saída dos animais, para que os donos recolham e descartem corretamente, não deixando sujeira no chão.
Como podem ver, existem diversas maneiras de melhorar o relacionamento entre moradores com e sem animais no condomínio, sendo a comunicação constante e clara a grande aliada de um síndico.

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